A Ouvidoria da Mulher tem o objetivo de estabelecer canais de comunicação com a sociedade, orientando e informando na busca e defesa dos direitos das mulheres. De forma geral, as questões levantadas pelas mulheres dizem respeito à violação de direitos associada à questão de gênero. Elas incluem desde sugestões, solicitações, reclamações, e até denúncias de crimes e pedidos de apoio a mulheres em situação de violência.
À Ouvidoria compete, ainda, orientar e informar sobre ações e políticas da SPM, legislação, direitos, serviços da rede de atendimento à mulher vítima de violência, dentre outros, além de receber e encaminhar aos órgãos competentes as manifestações sobre a temática de gênero, denúncias de crimes contra a mulher, sugestões para implantação e melhoria das políticas e ações da SPM, elogios das ações e/ou prestação de serviços, assim como reclamações a respeito da falta ou atendimento inadequado de um serviço.
É muito importante que as mulheres se conscientizem da importância de denunciar toda e qualquer forma de violência ou violação aos seus direitos, empoderando-se para ser autora de sua própria história. Silenciar é a forma mais eficaz de perpetuar a desigualdade e a impunidade. A participação ativa da mulher é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, pautada na igualdade entre homens e mulheres. Nesse contexto, a Ouvidoria constitui-se num espaço privilegiado de diálogo entre o Poder Público e a mulher.
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Como entrar em contato com a Ouvidoria da SPM?
E-mail: marcy.figueiredo@spm.gov.br
E-mail: ouvidoria@spm.gov.br
Endereço: Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) – SCES, Trecho 2, Lote 22. Edifício Tancredo Neves, 1º andar, CEP 70200-002-Brasília, DF. Tel.: 3313-7091/7131.
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DÚVIDAS FREQUENTES
A Ouvidoria recebe apenas denúncias?
Além de denúncias, a Ouvidoria recebe pedidos de informação e orientação, elogios, reclamações, manifestações, sugestões e solicitações referentes à mulher brasileira e à questão de gênero.
Por que devo me manifestar?
É muito importante que as brasileiras se conscientizem da importância de se manifestar sobre toda e qualquer forma de violência ou violação aos seus direitos. A participação ativa das mulheres é fundamental para se construir uma sociedade mais justa, fundamentada na igualdade de gênero e no acesso igualitário ao trabalho, à renda, à saúde, à educação e à política.
Ao me manifestar, preciso me identificar?
Não. As denúncias e outras demandas poderão ser realizadas de forma anônima, mantendo o sigilo das informações.
O que acontece após o envio da manifestação?
Os casos são recebidos, analisados e encaminhados para os órgãos competentes, de forma a se buscar a satisfação das demandas, respondendo à manifestante sobre os encaminhamentos realizados pela Ouvidoria.
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Fonte: www.spm.gov.br/assuntos/ouvidoria-da-mulher